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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 16:13
Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 12:10
Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:15
Ex-alunos de Medicina terão que indenizar estudante por trote agressivo
Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 15:57
Trabalhador receberá indenização por danos morais por cartaz "procurado pela polícia”
Juiz considerou que ele foi submetido a situação humilhante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:18
Responsabilidade Civil. Alagamento de imóvel. Indenização por danos materiais e morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:48
Delito de tráfico de Drogas. Regime fechado. Gravidade abstrata do delito
Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:40
Ofensa em rede social gera indenização por dano moral mesmo se escrita em mensagem privada
Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:48
Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente
Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 14:57
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Liquidação de Sentença por Arbitramento.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:46
Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro
A espera durou quase três dias e, um dia após a autorização da transferência para a UTI, o homem acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 12:30
Fornecedora de energia terá que indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica
Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:46
Engenheiro acusado de participar de atentado à bomba em entrevista não receberá indenização
A corte estadual entendeu que a matéria divulgada era de interesse público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:52
Responsabilidade Civil. Ação de indenização por Danos Morais
Manutenção indevida do nome do autor em cadastro de proteção ao crédito
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:50
Recurso ordinário em Habeas Corpus. Negativa do direito de recorrer em liberdade
Fundamento idôneo. Periculosidade do acusado portador de antecedentes criminais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:31
Contrato verbal de quitação de dívida. Entrega de mercadorias. Prova exclusivamente testemunhal
Agravo retido. Cerceamento de defesa. Honorários Advocatícios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2015 - 15:41
Majoração do quantum. Indenização por danos morais. Inscrição Serasa.
Manutenção indevida de nome no Serasa por quatro meses. Majoração do valor indenizatório.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:22
Gestante receberá seguro por morte do nascituro, em acidente de trânsito
'Vida intrauterina pereceu', disse relator
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 14:28
Turma mantém valor de indenização a empregado destratado ao retornar do velório de colega
Ele pretendia aumentar a indenização, mas a Turma considerou a quantia de R$ 3 mil dentro do critério de razoabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.
Agressão injustificada em ambiente público. Sentença de procedência.
